Política de Privacidade – Matendes Marketplace

A presente Política de Privacidade descreve como a Matendes Marketplace recolhe, utiliza, armazena, protege e partilha os dados pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam a plataforma.

A Matendes compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a tratar os dados pessoais de forma responsável, transparente e segura, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

1. Quem Somos e o Nosso Papel

A Matendes atua como proprietária e gestora da plataforma tecnológica de marketplace, permitindo a ligação entre compradores e vendedores independentes.

A Matendes:

• Não é proprietária dos produtos anunciados;

• Não atua como vendedora direta;

• Não controla a produção, envio ou qualidade dos produtos;

• É responsável pela gestão da plataforma e pelo tratamento dos dados recolhidos no seu âmbito.

2. Dados Pessoais Recolhidos

A Matendes pode recolher os seguintes dados pessoais, conforme a utilização da plataforma:

Dados de Identificação

• Nome completo

• Endereço de e-mail

• Número de telefone

• Endereço de entrega

Dados de Conta

• Dados de login

• Histórico de compras ou vendas

• Comunicações realizadas através da plataforma

Dados de Pagamento

• Informações necessárias para processar pagamentos
  (Nota: dados sensíveis de pagamento são tratados por parceiros de pagamento seguros e não são armazenados diretamente pela Matendes)

Dados Técnicos

• Endereço IP

• Tipo de dispositivo

• Navegador

• Dados de navegação e cookies

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Criar e gerir contas de utilizador;

• Processar compras, vendas e pagamentos;

• Facilitar a comunicação entre compradores e vendedores;

• Garantir segurança e prevenção de fraudes;

• Cumprir obrigações legais;

• Melhorar a experiência do utilizador na plataforma;

• Enviar comunicações relacionadas com o funcionamento do serviço.

4. Partilha de Dados com Terceiros

A Matendes poderá partilhar dados pessoais apenas quando necessário, nomeadamente com:

• Vendedores, para viabilizar a entrega dos produtos;

• Prestadores de serviços de pagamento;

• Transportadores e parceiros logísticos;

• Prestadores de serviços tecnológicos;

• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

A Matendes não vende nem comercializa dados pessoais dos seus utilizadores.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies para:

• Garantir o correto funcionamento do site;

• Melhorar a navegação e a experiência do utilizador;

• Analisar padrões de utilização.

O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, podendo algumas funcionalidades ficar limitadas.

6. Segurança dos Dados

A Matendes adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Acesso não autorizado;

• Perda;

• Alteração;

• Divulgação indevida.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é totalmente seguro. A Matendes compromete-se a atuar de forma diligente em caso de incidentes de segurança.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos;

• Cumprir obrigações legais;

• Resolver disputas e fazer cumprir os acordos.

Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Direitos do Utilizador

O utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais;

• Solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados;

• Solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente permitido;

• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;

• Retirar o consentimento, quando aplicável.

Os pedidos devem ser feitos através dos canais de contacto indicados abaixo.

9. Responsabilidades dos Vendedores

Os vendedores que recolhem dados pessoais através da plataforma comprometem-se a:

• Utilizar os dados apenas para fins relacionados com a transação;

• Cumprir a legislação de proteção de dados aplicável;

• Não utilizar os dados para fins ilícitos ou não autorizados.

A Matendes não se responsabiliza pelo uso indevido de dados realizado diretamente pelos vendedores fora da plataforma.

10. Alterações à Política de Privacidade

A Matendes reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação na plataforma. A utilização continuada da Matendes implica aceitação da versão atualizada.

11. Contactos

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados com dados pessoais, o utilizador pode contactar:

• E-mail: Clique aqui