Regras da Comunidade

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Regras da Comunidade – Matendes Marketplace

As Regras da Comunidade da Matendes definem os princípios de convivência, conduta e boas práticas que devem ser seguidos por todos os utilizadores da plataforma, incluindo compradores, vendedores e visitantes.
O objetivo destas regras é garantir um ambiente seguro, respeitoso, transparente e confiável, protegendo a comunidade e fortalecendo a credibilidade do marketplace.
Ao utilizar a Matendes, o utilizador concorda em cumprir estas Regras da Comunidade, bem como os Termos e Condições, a Política de Privacidade e as demais políticas da plataforma.

1. Papel da Matendes na Comunidade

A Matendes atua como:

• Proprietária e gestora da plataforma tecnológica;

• Intermediária entre compradores e vendedores independentes;

• Moderadora da comunidade, quando necessário.

A Matendes não é proprietária dos produtos, não atua como vendedora direta e não é parte do contrato de compra e venda, mas pode intervir para mediar conflitos e aplicar medidas disciplinares em caso de violação destas regras.

2. Conduta Esperada de Todos os Utilizadores

Todos os utilizadores devem:

• Agir com respeito, honestidade e boa-fé;

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Comunicar de forma educada e profissional;

• Utilizar a plataforma apenas para fins legais.

Não é permitido qualquer comportamento que prejudique outros utilizadores ou a integridade da plataforma.

3. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Praticar fraude, burla ou tentativa de engano;

• Fornecer informações falsas ou enganosas;

• Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou ameaçadora;

• Assediar outros utilizadores;

• Publicar conteúdos ilegais, difamatórios ou inadequados;

• Tentar contornar sistemas de pagamento ou segurança;

• Realizar negociações fora da plataforma com o objetivo de evitar comissões;

• Utilizar a Matendes para fins ilícitos ou não autorizados.

4. Regras para Vendedores

Os vendedores registados comprometem-se a:

• Anunciar apenas produtos lícitos e permitidos;

• Descrever os produtos de forma clara, verdadeira e completa;

• Utilizar imagens reais ou representativas do produto;

• Cumprir prazos de preparação e entrega;

• Responder aos compradores de forma responsável;

• Cumprir as políticas de envio, devolução e reembolso;

• Respeitar a legislação aplicável.

É proibido ao vendedor:

• Anunciar produtos falsificados ou ilegais;

• Alterar condições após a compra;

• Ignorar solicitações legítimas dos compradores;

• Utilizar dados dos clientes para fins indevidos.

5. Regras para Compradores

Os compradores comprometem-se a:

• Fornecer dados corretos para entrega;

• Efetuar pagamentos válidos;

• Ler atentamente descrições e condições antes de comprar;

• Comunicar problemas de forma clara e respeitosa;

• Verificar o produto no momento da entrega.

Não é permitido:

• Tentar obter vantagens indevidas;

• Realizar reclamações falsas;

• Ameaçar ou assediar vendedores.

6. Conteúdos e Comunicações

Todas as comunicações realizadas através da plataforma devem:

• Manter tom respeitoso e profissional;

• Estar relacionadas com a transação ou uso da plataforma;

• Não conter spam, publicidade externa ou conteúdo ofensivo.

A Matendes pode monitorizar comunicações exclusivamente para fins de segurança, prevenção de fraude e resolução de conflitos, respeitando a legislação de proteção de dados.

7. Produtos e Conteúdos Proibidos

Não é permitido anunciar ou comercializar:

• Produtos ilegais;

• Produtos falsificados ou pirateados;

• Produtos que violem direitos de terceiros;

• Itens perigosos ou proibidos por lei;

• Conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilícitos.

A Matendes reserva-se o direito de remover qualquer anúncio que viole estas regras, sem aviso prévio.

8. Mediação de Conflitos

Em caso de conflito entre comprador e vendedor:

• A Matendes poderá atuar como mediadora imparcial;

• Serão analisadas evidências, comunicações e conformidade com as políticas;

• A decisão será tomada visando a solução mais justa possível.

A mediação da Matendes não substitui as responsabilidades legais do vendedor ou do comprador.

9. Medidas em Caso de Violação

O incumprimento das Regras da Comunidade pode resultar em:

• Advertência;

• Remoção de conteúdos ou anúncios;

• Limitação de funcionalidades;

• Suspensão temporária da conta;

• Encerramento definitivo da conta.

A gravidade da medida dependerá da natureza e reincidência da infração.

10. Alterações às Regras da Comunidade

A Matendes reserva-se o direito de alterar estas Regras da Comunidade a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação na plataforma. O uso continuado da Matendes implica aceitação das regras atualizadas.