Devoluções e Reembolsos

Política de Devolução – Matendes Marketplace

O Matendes valoriza a satisfação e os direitos dos seus clientes. Por isso, disponibilizamos esta política de devolução com base na Lei de Defesa do Consumidor de Angola, garantindo transparência e segurança em todas as compras realizadas na nossa plataforma.


1. Condições gerais para devolução

O cliente pode solicitar a devolução de um produto nos seguintes casos:

  • Produto com defeito de fábrica;

  • Produto diferente do anunciado ou enviado por engano;

  • Produto danificado durante o transporte;

  • Produto que não corresponde ao pedido feito pelo cliente;

  • Direito de arrependimento em até 7 dias após a entrega (em compras online), conforme o artigo 10.º da Lei n.º 15/03.


2. Prazos para solicitação de devolução

  • Até 7 dias úteis após a entrega para devolução por arrependimento;

  • Até 15 dias úteis para produtos com defeito, erro ou danos;

  • Após esse prazo, a resolução dependerá da garantia oferecida pelo vendedor ou fabricante, se aplicável.


3. Regras para aceitação da devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deve:

  • Estar em bom estado, sem sinais de uso indevido;

  • Estar completo, com todos os acessórios e embalagem original (se houver);

  • Ser devolvido com a nota de compra ou comprovativo da encomenda.


4. Processo de devolução

  1. O cliente deve contactar o Suporte Matendes via WhatsApp ou e-mail, indicando:

    • Número do pedido;

    • Motivo da devolução;

    • Fotos do produto (se aplicável).

  2. A equipa do Matendes analisará o caso e instruirá o cliente sobre o envio ou recolha do produto.

  3. O produto será avaliado e, caso cumpra os critérios, será oferecido:

    • Troca por outro produto igual ou equivalente;

    • Vale de crédito para nova compra;

    • Reembolso do valor pago, conforme o método original de pagamento.


5. Custos de envio na devolução

  • Se a devolução for por erro do vendedor, produto defeituoso ou danificado, os custos de transporte serão pagos pelo vendedor ou pelo Matendes.

  • Em caso de devolução por arrependimento, os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto quando previamente acordado o contrário.


6. Itens que não podem ser devolvidos

  • Produtos consumíveis abertos (ex: alimentos, suplementos);

  • Produtos de higiene ou íntimos (ex: roupas íntimas, cosméticos) com selo rompido;

  • Produtos danificados por uso indevido, mau manuseio ou falta de cuidados.


7. Mediação de conflitos

O Matendes atua como intermediador em disputas entre vendedores e compradores, buscando soluções justas para ambas as partes. Sempre que necessário, seguimos os princípios da Lei de Defesa do Consumidor.


8. Contactos para devolução

Em caso de necessidade de devolução, entre em contacto connosco:

? WhatsApp / Chamada: [inserir contacto de suporte]
? E-mail: [inserir e-mail de suporte]


Nota final

A confiança dos nossos clientes é a nossa maior prioridade. O Matendes compromete-se a garantir que todos os utilizadores da plataforma tenham uma experiência segura, justa e transparente.